Uma manhã atípica na capital sergipana: a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) conseguiu reunir prefeitos de diversas cidades do estado. No dia 13 de dezembro, gestores atuais, eleitos e reeleitos participaram de um ciclo de palestras promovido pela entidade, no Hotel Celi. A oportunidade foi excelente para que todos fossem orientados nas mais diversas áreas da administração pública. Um dos focos foi debater alguma das causas levantadas pela Mobilização Municipalista que acontece por todo o país.
A primeira palestra foi ministrada por Weldman Júnior, da Projetare, que falou sobre “Novas Estratégias de planejamento, gestão de contratos e captação de recursos junto ao Governo Federal”. Logo após, Naédja Rezende, do Instituto Laurear de Inclusão Social, abordou o tema “Empreendedorismo social e uma nova visão de negócios”. O diretor técnico da CAT Contabilidade, Valmir dos Passos, fez esclarecimentos sobre a Lei Complementar 131/09 (Tempo Real), Lei Federal 12.527/11 (acesso a informações) e sobre as Portarias STN 828/11 e 231/12 (NBC), que tratam da Internacionalização da Contabilidade Pública.
A secretária de Estado da Saúde, Jóelia Santos, marcou presença e falou sobre o "termo aditivo à contratação de ação pública e sua importância no financiamento da saúde", que deve ser assinado pelos atuais gestores para que não ocorra perda de recursos no setor. O representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Elias Zinczuk, citou a importância das mobilizações em prol dos interesses em comum dos municípios e detalhou as pautas prioritárias de interesse dos municípios em 2013 no Congresso Nacional e Governo Federal.
O prefeito de Estância e presidente da FAMES, Ivan Leite, informou sobre as mobilizações previstas e debateu diversos temas levantados na ocasião por alguns dos gestores que se manifestaram. “2012 foi um ano de retenção financeira para muitos municípios, e é notória a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento das despesas e do piso salarial, tanto do salário mínimo quanto dos professores. Se há um aumento de despesas e uma redução de receita, evidentemente há uma defasagem nos serviços”, destacou Ivan Leite.
Ele ressaltou também que muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas, e alguns, que não foram reeleitos, entregarão a administração desorganizada aos que irão assumir. “Pleiteamos que haja uma reanálise, um recálculo da pactuação de receitas no Brasil. Antes da Constituição de 1988, era público e notório que Estados e municípios tinham uma faixa maior que a União na participação do bolo. Hoje, a União fica com quase todos os recursos, o Estado com a segunda maior parte e os municípios, com uma parcela muito pequena”, afirmou.
Na oportunidade, Ivan Leite também fez uma homenagem ao fundador da FAMES e prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz. Juntamente com a atual vice-presidente da Federação e prefeita de Laranjeiras, Ione Sobral, entregou uma placa de reconhecimento aos serviços prestados por Roriz na época em que ele dirigiu a entidade. Encerrando o ciclo, todos os prefeitos participaram de uma confraternização pela passagem de 2012. “Foi um encontro muito produtivo, no qual pudemos trocar conhecimentos e informações, a fim de buscar uma gestão de qualidade, principalmente para aqueles que estão iniciando em janeiro de 2013. Mais do que capacitação, nosso maior objetivo, de criar um canal de comunicação e troca de experiência entre os prefeitos de Sergipe, foi alcançado”, concluiu o presidente da FAMES.
Eleições
O mandato de Ivan Leite como presidente da FAMES termina no final deste ano, e ele já deixou claro que não pretende se candidatar à reeleição, já que finda agora em 2012 também o seu mandato como prefeito de Estância. “”O que entendo é que deve assumir o posto um prefeito no cargo. Esperamos que surjam interessados após este evento para concorrer à presidência, pois acredito que o espírito associativista é essencial para fazer qualquer coisa”, frisou. A eleição ficou marcada para o dia 18 de janeiro.
