O objetivo do PRONATEC é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, além de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. O programa deve fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional.
Durante a solenidade, foram assinados dois decretos e uma medida provisória. Um dos decretos institui a ampliação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (Rede e-Tec Brasil), que oferece cursos técnicos de ensino médio à distância. O outro, por sua vez, regulamenta o Auxílio-Avaliação Educacional (AAE) para professores inseridos no PRONATEC.
O Governo Federal investirá R$ 24 bilhões no Programa até o ano de 2014, recursos destinados à oferta de 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, sendo que 30% dos investimentos serão aplicados nas regiões Norte e
Nordeste. Segundo o MEC, terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. Além disso, o PRONATEC também estimula o aumento das vagas ofertadas às pessoas com deficiência.
Representando os prefeitos de Sergipe, Ricardo Roriz chamou a atenção para a importância de investir na educação do país. “A melhoria da educação está intimamente ligada ao desenvolvimento da sociedade.
E essa mentalidade à frente, de apostar na qualificação de nossos jovens e trabalhadores, certamente trará benefícios a todos. Eu vejo no PRONATEC um meio de realizar o desafio de assegurar capacitação, gerando oportunidades”, ressaltou.
Dilma Roussef frisou a importância da parceria com o SENAI e o SENAC para o oferecimento do ensino profissionalizante, que terá, entre seus resultados, um ensino que combina o conhecimento geral, a prática específica e a qualificação necessária para fazer frente à economia do conhecimento, à sofisticação tecnológica.
Para Roriz, o programa é um instrumento que promete trazer progresso ao Brasil, concedendo vantagens a todos os envolvidos. “Como o ministro da Educação Fernando Haddad afirmou, a sanção do PRONATEC implica a desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas, afinal nenhum investimento feito por elas para educação profissional poderá ser tributado, seja tributo trabalhista ou previdenciário”, explica, lembrando que para os trabalhadores que estiverem procurando emprego e recebendo o seguro-desemprego, o programa também irá financiar cursos de qualificação.
“Os estudantes do ensino médio poderão frequentar o SENAI e o SENAC em horário contrário ao da escola regular, o que irá intensificar o aprendizado deles. Resumindo, o programa irá oferecer todas as ferramentas necessárias à inserção de indivíduos devidamente capacitados no mercado de trabalho”, reforçou o presidente da FAMES.
