Ivan Leite propõe pagamento direto ao magistério

Nesta última segunda-feira, 14, foi lançada à imprensa nacional a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios para credenciamento. A mobilização, que se tornou referência mundial de força municipalista, teve início na manhã de hoje e segue até o próximo dia 17, com milhares de prefeitos e representantes municipais que irão discutir temas comuns às mais de cinco mil cidades do país. Representando Sergipe, credenciaram-se no evento os presidentes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), Ivan Leite e Antônio da Fonseca Dórea (o “Toinho de Dorinha”), respectivamente.
À noite, em reunião de líderes estaduais de associações de prefeitos, Ivan Leite sugeriu que fosse apresentada à presidenta Dilma Roussef nesta terça-feira a proposta de Pagamento Direto aos Professores (PDP). Através da medida, os municípios repassariam para o Governo Federal os 60% do FUNDEB destinados à remuneração do magistério. O Governo, por sua vez, complementaria os recursos, se necessário, e depositaria diretamente na conta de cada professor. “Dessa forma, professores e prefeitos poderão se concentrar em trabalhar pela educação de qualidade nos seus municípios evitando as desgastantes greves que tanto prejudicam as crianças”, explicou Ivan Leite, que é prefeito de Estância.
Para o gestor, o desequilíbrio das relações federativas está levando o país ao estrangulamento das políticas públicas.“Temos a oportunidade de construir um Brasil melhor desenvolvido em muitos aspectos, propondo soluções a cada demanda da sociedade. Apresentar a proposta do PDP é uma atitude positiva que, se aprovada, só trará benefícios ao magistério e, consequentemente, à população”, destaca. O prefeito de Poço Verde e presidente da AMURCES, Toinho de Dorinha, frisou a importância de prosseguir com as reivindicações e lutar pelo cumprimento dos compromissos. “Os entraves das relações federativas têm refletido muito nas atividades da gestão municipal. Precisamos voltar com respostas aos nossos problemas”, ressaltou.
A programação desta terça-feira conta com um Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack, que será transmitido ao vivo pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ao longo dos três dias de evento, haverá mesa de debates com o Governo Federal e sessão da Câmara dos Deputados transformada em Comissão Geral, entre outras atividades. 

FAMES estará presente em evento municipalista na capital federal

Nesta próxima terça-feira, 15, terá início a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista brasileiro, seguindo até o dia 17. O lançamento da mobilização que se tornou referência mundial de força municipalista, também conhecida como Marcha dos Prefeitos, acontece hoje. Representando Sergipe, marcarão presença na mobilização a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e a Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES). Na oportunidade, serão discutidos temas comuns às mais de cinco mil cidades do país, com o objetivo de levantar soluções para as desigualdades e injustiças do sistema federativo.

Um dos argumentos que leva os gestores a empreenderem mais uma edição da Marcha é o preocupante aumento das demandas da população e o desequilíbrio das relações federativas, que está levando o país ao estrangulamento das políticas públicas. Para o prefeito de Estância e presidente da FAMES, Ivan Leite, que estará presente, a mobilização será uma oportunidade de construir um Brasil melhor em muitos aspectos. "A cada dia que passa a situação só se agrava em todos os setores: saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, entre outros. As competências para atender tais necessidades são repassadas aos municípios, mas os recursos continuam concentrados na esfera federal, e a maioria das prefeituras não têm suporte para arcar com essas carências", destaca.

O credenciamento de acesso ao evento começa hoje, a partir das 14h, no local da mobilização – Royal Tulip Brasília Alvorada no SHTM – Trecho 1, Conjunto B, Bloco C. Pela primeira vez ao longo dos 15 anos de existência da mobilização, a Câmara dos Deputados terá uma sessão transformada em Comissão Geral. Com a iniciativa, prefeitos e líderes municipalistas de todo o país poderão se manifestar da tribuna do Plenário da Câmara e fazer um relato do atual cenário enfrentado pela grande maioria dos Municípios. Entre as várias atividades previstas na programação do evento, haverá lançamento de publicações da CNM, solenidade de entrega do Prêmio Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e Mesa de debates com o Governo Federal.

"Uma das reivindicações, inclusive de todos os outros prefeitos, é a distribuição de forma mais igualitária dos recursos provenientes do petróleo no país, os royalties. Nesse ponto avançamos consideravelmente, pois conseguimos chegar a uma proposta que está tramitando, mas já deveria ter sido votado. Vamos lutar pela votação e pelo cumprimento do compromisso assumido. Debates sobre o enfrentamento ao crack, impacto da criação de pisos salariais e o endividamento previdenciário também são serão fundamentais, pois têm nos preocupado bastante na gestão dos municípios", explica Antônio da Fonseca Dórea (Toinho de Dorinha), prefeito de Poço Verde e presidente da AMURCES.

Para a 15ª edição da Marcha são esperadas aproximadamente cinco mil pessoas. A presidenta da República, Dilma Rousseff, e uma comitiva de ministros do governo, parlamentares e representantes do Judiciário, entre outras autoridades, estarão presentes na abertura do evento. A participação de todos os representantes municipalistas sergipanos é de extrema importância para que a finalidade da Marcha seja alcançada. "É a nossa persistência que poderá transformar a realidade que vivenciamos. Essa mobilização representa uma vitória para a população, com melhorias significativas, e por isso precisamos romper os entraves das relações federativas que têm refletido tanto nas atividades da gestão municipal", ressalta Toinho de Dorinha.

Valadares Filho reivindica liberação de recursos para municípios sergipanos

Em reunião ocorrida na tarde da última terça-feira, 8, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o parlamentar sergipano Valadares Filho (PSB) pediu à ministra a liberação urgente dos recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas à realização de obras de infraestrutura, em municípios sergipanos; para aquisição de patrulhas mecanizadas e para investimentos em áreas como saúde, educação e outras.

Valadares Filho destacou os vários problemas que a demora na liberação dessas verbas vem causando a diversos municípios que dependem desses recursos para realizar obras estruturantes. “Na maioria dos municípios sergipanos, existem inúmeras obras paralisadas; outras tantas que não foram iniciadas na data programada por falta da liberação de recursos; além daquelas obras que foram concluídas e os prefeitos não puderam honrar com os pagamentos”.

O atraso na liberação de recursos oriundos de emendas não atinge apenas o estado de Sergipe. Após a reivindicação de Valadares Filho, os outros deputados presentes à reunião com a ministra Ideli Salvatti fizeram as mesmas queixas.

Para Valadares Filho, a liberação dos recursos atrasados deve ocorrer o mais rápido. “Não se pode esquecer que a grande maioria dos municípios brasileiros depende de recursos de emendas parlamentares para realizar obras que proporcionam grande melhoria para a população da região”, disse o deputado.

A ministra de Relações Institucionais, Edeli Salvatti, garantiu que a solução desse problema já está em andamento e o pagamento da maioria das emendas vai ocorrer até o final do próximo mês.    

Ivan Leite reforça importância da participação de marcha em Brasília

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de maio, acontece a XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando serão discutidos temas comuns às mais de cinco mil cidades brasileiras. A última edição da mobilização foi realizada em 2011, e destacou-se pela reivindicação na liberação dos recursos dos convênios inscritos em restos a pagar e pela votação imediata do PLP 306/2008, que regulamenta o financiamento da saúde e a derrubada dos vetos presidenciais para permitir o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o INSS. Também foi foco da luta a redistribuição horizontal mais justa e equitativa dos valores dos royalties oriundos da exploração de petróleo. 

Em 2012, além de outros temas de importância para os municípios, serão bastante discutidas as questões do enfrentamento ao crack. Um dos argumentos que leva os gestores a empreenderem mais uma edição da Marcha é o fato de que as demandas da população só aumentam, e o desequilíbrio das relações federativas está levando o país ao estrangulamento das políticas públicas. As competências para atender tais necessidades são repassadas aos municípios, mas os recursos continuam concentrados na esfera federal.

“A situação não é recente, e a cada dia que passa se agrava. Precisamos investir em saúde, educação, infraestrutura e outros setores, mas a grande maioria dos prefeitos não tem condições para tal. É por isso que estamos alertando a sociedade sobre as desigualdades e injustiças do sistema federativo, convocando os colegas gestores a participarem da Marcha a Brasília em sua 15ª edição. É por acreditar que há possibilidade de construir uma realidade mais justa que vamos novamente à luta”, ressalta o prefeito de Estância e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Ivan Leite.

A abertura do evento para credenciamento é na segunda-feira, dia 14. Na terça-feira, acontece o Seminário Nacional, sob o tema “Os municípios como protagonistas no enfrentamento ao crack”, além da palestra “Experiência no enfrentamento ao crack”. Os eixos temáticos são: Segurança Pública, Prevenção e Acompanhamento e Tratamento e Reinserção Social. Uma mesa redonda será formada com objetivo de debater se existe uma estratégia para o enfrentamento ao crack no Brasil.

Nos dias 14 e 15, entre outras atividades, continuarão sendo discutidos temas relevantes para o municipalismo e será apresentada a ‘Pauta Municipalista’ para o Congresso Nacional. Numa programação paralela, haverá fóruns de vereadores, contadores e procuradores municipais. A presidenta Dilma Rousseff estará presente no último dia da Marcha para encontrar os gestores e representantes municipais.

“É de extrema importância a presença de todos os municípios na mobilização, afinal trata-se de uma luta pelo bem de toda a sociedade. Todo o sistema é muito complexo, e as dificuldades para atender às demandas são muitas. Participando da XV Marcha, podemos juntos chegar a resultados positivos e construir um Brasil melhor em muitos aspectos, começando por nossas cidades, por nosso povo”, reforça Ivan Leite.