Ivan Leite se reúne com ministro da Educação

O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e prefeito de Estância, Ivan Leite, participou nesta terça-feira (17) de uma reunião da Confederação dos Municípios do Brasil (CNM), com o ministro Aloisio Mercadante, no MEC, no gabinete do ministro, para expor as dificuldades que os municípios de todo o Brasil, vem tendo para pagar o Piso Nacional de salários aos professores e ao mesmo tempo viabilizar uma educação de qualidade, proporcionando materiais escolares, escolas reformadas e ampliadas, equipamentos de informática, merenda de qualidade, transporte escolar, entre outros.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski informou que já existem mais de 1.000 municípios que gastam um valor superior a 80% do total dos recursos do FUNDEB, apenas com o pagamento do pessoal do magistério.

O ministro, que se encontra no ministério a apenas dois meses, e economista por formação, sensível à necessidade de viabilizar educação de qualidade, o que é o objetivo comum ao governo federal e municípios, ficou de agendar novas reuniões para aprofundar os estudos, inclusive analisar se há a possibilidade de aumentar ainda mais os recursos do FUNDEB.

A ideia do PDP - Pagamento Direto aos Professores - ainda não foi apresentada ao ministro nesta ocasião, uma vez que o prefeito Ivan Leite quer ouvir antes a opinião dos seus colegas prefeitos. Com isso, a proposta poderá representar a ideia da maioria e será apresentada com o respaldo de uma proposta da FAMES.

Presidente da Fames propõe criação do PDP para pagamento do Piso Nacional dos Professores

O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Estância, Ivan Leite, participa hoje e amanhã (17 e 18), de uma ação política em Brasília organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Durante o evento, o presidente da entidade, acompanhado dos demais representantes estaduais, discutirá temas que influenciam nos encaminhamentos da “XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”, dentre eles o pagamento do magistério.

Preocupado com os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros para o pagamento do Piso Nacional dos Professores, Ivan Leite irá propor a criação de um programa denominado por ele de ‘Pagamento Direto dos Professores (PDP)’, que seria efetuado diretamente pelo próprio  Governo Federal. De acordo com o presidente da Fames, o plano possibilitaria que a lei criada pelo próprio Governo Federal fosse cumprida, sem causar desgastes desnecessários no relacionamento dos prefeitos com os professores, uma vez que os 60% dos recursos de cada município do FUNDEB, destinados para pagamentos do magistério, já ficariam com o Governo Federal  e a complementação dos recursos necessários para cumprimento da Lei do Piso Nacional ficaria a cargo da União que depositaria diretamente na conta de cada professor os seus salários.

 “Está havendo nacionalmente uma redução do número de alunos matriculados no ensino fundamental, por diversos motivos: queda da taxa de natalidade, bem como, o oferecimento de vagas no SENAI, SENAC, migração para escolas particulares e outras. Como a receita do FUNDEB  é calculada como um valor fixo por aluno, quanto menor o número de estudantes, menor a receita total. Já a folha dos professores está crescendo pela lei do piso, proporcional ao crescimento do valor unitário e não do valor real (total) da receita. Isto causa um defasamento”, explica Ivan.

 “Um exemplo disto é que se o valor unitário cresceu 22,5% e o número de alunos decresceu 5%. A receita do FUNDEB do município crescerá 16,37% e os municípios terão que dar pela lei um reajuste no piso de 22,2%”, detalha o presidente da Fames. Segundo Ivan, o PDP poderia assegurar além do salário, diversos direitos aos educadores, como no caso dos professores readaptados. “Professores readaptados, são aqueles professores que por razão de saúde não  mais podem dar aulas. O INSS, não os mantém aposentados por doença com a sua remuneração integral, o que a meu ver seria importante. Na prática estes profissionais acabam sendo redirecionados aos municípios, que têm a obrigação de alocá-los em outras atividades, fazendo com que a relação entre a quantidade de alunos por professor caia ainda mais, e por consequência a receita por professor, resultando na redução, por inexistência de recursos, das suas remunerações. O PDP- Pagamento Direto de Professores pelo Governo Federal pode ser a solução”, frisa.

Ivan Leite é empossado presidente da Fames

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) possui um novo presidente. Na tarde de ontem, 11, o prefeito de Estância, Ivan Leite, assumiu o cargo, antes exercido por Ricardo Roriz, prefeito de Santana de São Francisco e candidato a reeleição. Roriz abdicou do cargo porque de acordo com o regimento interno da Fames, gestores que disputam a reeleição devem se afastar da função. A prefeita de Laranjeiras, Ione Sobral, assumiu a vice-presidência.

A solenidade de posse foi realizada na sede da Federação e contou com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto, da deputada estadual Conceição Vieira e do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa. Também marcaram presença prefeitos dos municípios sergipanos, autoridades políticas, representantes de órgãos do estado, amigos e familiares dos homenageados.

Para Ricardo Roriz é uma satisfação transmitir a presidência para Ivan. “Um excelente administrador que vai levar a Federação a um patamar mais alto do que está. Talvez o cargo não seja tão grande quanto ele merece, porque acredito que Ivan tem capacidade para assumir não só a Federação mais entidades maiores como a CNM. Quando criamos a Fames, tínhamos 12 associados. Hoje deixo com 29 associados e diversas ações realizadas, e tendo a certeza de que Ivan fará o triplo”, destaca Roriz. 

O ex-presidente da Federação também destacou a escolha de uma mulher como vice. “Dona Ione é uma gestora que já conheço há anos e que sei o quanto ela se preocupa com os problemas encontrados nas cidades de Sergipe. Assim como ela tem lutado para mudar Laranjeiras, vai trabalhar em parceria com Ivan e os demais prefeitos para solucionar as questões sergipanas também”, frisa.

A prefeita de Laranjeiras, Maria Ione Macêdo Sobral, eleita por unanimidade vice de Ivan Leite, também compartilhou sua felicidade e contentamento com a escolha da nova presidência. “Ivan é uma pessoa com voz altiva e a entidade precisa de alguém com essa característica para assumir o posto. Quando Roriz me ligou sugerindo a minha presença e a de Ivan na presidência, não tive dúvidas de que o prefeito de Estância deveria ser o candidato a presidente”, destacou Ione afirmando que honrará seu posto.

“Precisamos olhar para todos os municípios, principalmente por termos consciência de que as cidades que possuem entre seis, sete mil habitantes também necessitam de ajuda, de renda para melhorar as condições de seus munícipes. Sabemos que estas questões necessitam chegar a Brasília e vamos fazê-lo. Estarei ao lado de Ivan, e juntos, buscaremos essa ajuda”, enfatizou a prefeita de Laranjeiras.

Mudança

Ivan Leite, que se considera um municipalista, disse ter recebido o chamado para suceder Ricardo com muita satisfação. O gestor garantiu que um dos seus objetivos é unir ainda mais os prefeitos para reivindicar junto ao Estado e ao governo federal ações para solucionar os grandes problemas encontrados nos municípios sergipanos.

“Quando fui procurado por Roriz para criar a Federação aceitei de imediato por entender que um estado como o nosso precisava de uma entidade única para buscar auxílios. Muitas deficiências já foram solucionadas nestes dois anos em que Roriz esteve à frente da entidade, mas reconhecemos que existem inúmeras causas comuns para serem buscadas”, ressaltou Ivan.

O novo presidente da Fames destacou ainda a importância da união entre os municípios para garantir o campus de engenharia da Universidade Federal em Sergipe. “É notório que tenho lutado para que seja em Estância, mas acredito que o mais importante é que independente da localidade que será implantado, ele esteja em território sergipano. Não podemos permitir que por falta de união, o pólo seja levado para Camaçari, na Bahia”, advertiu.

Para o governador em exercício, Jackson Barreto, assim como Roriz, Ivan conseguirá unir os municípios em prol do bem comum. “Temos consciência da competência que Ivan tem. Sabemos também que a única forma de alcançar o desenvolvimento desejado é melhorando pontos específicos, como moradia, saúde, educação, incluindo a qualificação profissional dos nossos jovens”.

“O Governo do Estado já tem buscado essas melhorias e com a ajuda da Federação, que já existia, buscará ainda mais. Temos consciência da burocracia existente em nosso país para solucionar problemas, mas não podemos nos abater. Roriz conseguiu congregar os municípios visando essa dificuldade. Temos certeza de que Ivan irá fortalecer essa aliança”, concluiu Jackson.