O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Ricardo Roriz, participou esta semana de um encontro municipalista promovido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença de mais de 100 prefeitos e representantes de entidades regionais e microrregionais. O objetivo foi discutir questões técnicas de interesse dos municípios brasileiros.
Na ocasião, Ziulkoski ressaltou o crescimento do movimento municipalista nos últimos anos, que vem despertando a atenção dos poderes, da imprensa e da população em geral. "Temos crescido e conquistado respeitabilidade, e isso acarreta visibilidade ao movimento e também responsabilidade de atuação integrada", declarou. Ele ainda destacou que o intuito da Confederação é orientar em relação às regras, os procedimentos e as ações das entidades que compõem o movimento, respeitando a entidade e a realidade de cada região.
Entre os diversos temas abordados, receberam destaque a saúde e os royalties do petróleo. A regulamentação do financiamento da Saúde, prevista a partir da aprovação da Emenda Constitucional 29, é esperada pelos Municípios há mais de 10 anos. Quanto aos Royalties, o presidente da CNM posicionou-se a favor da distribuição, por entender que a legislação atual concentra recursos em uma minoria e que poucos municípios recebem valores expressivos. Ele lembrou aos gestores também que o foco da discussão "é a mudança dos beneficiários que recebem os recursos fruto destes contratos entre as empresas e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)".
Outros assuntos discutidos foram a iniciativa da CNM em combate às drogas, o Observatório do Crack, a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere os ativos de iluminação pública para os Municípios, os Restos a Pagar devidos aos Municípios e o encontro de contas da Previdência Social. Questões da área de Educação, como os pesos de ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o impacto do piso salarial do magistério público, também foram debatidas.
Ziulkoski aproveitou a reunião para mencionar a necessidade de todos os gestores e representantes estarem integrados, atuando junto aos Municípios. Para o presidente da CNM, algumas ações que dificilmente são feitas em nível regional, podem ser melhor elaboradas em nível nacional, sob direcionamento da Confederação e em união com as demais entidades.
O prefeito de Santana do São Francisco e presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Ricardo Roriz, concordou com Ziulkoski, afirmando que a integração proposta é uma solução para muitas dificuldades. "Acompanhei atentamente todas as colocações e concordo com o Ziulkoski: a integração municipalista evitará problemas. Muitos gestores têm problemas em relação às prestações de contas aos órgãos federais e estaduais e nem sempre suas ações são compreendidas. As orientações da CNM e os trabalhos que a entidade executa diariamente fortalecem todos os movimentos", defendeu Roriz.
O presidente da FAMES afirmou ainda que cada encontro promovido pela Confederação é uma oportunidade extra de proporcionar aos municípios melhores condições. "A CNM lida diretamente com o governo e com o Congresso Nacional. Precisamos estar informados, participar mais. Defendemos, em geral, as mesmas causas, o que torna essas iniciativas de encontro uma maneira de unificar as ações", reforçou.
