Federação dos Municípios tem novo presidente

Reunidos hoje pela manhã na sede da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), os vice-presidentes da entidade elegeram, por unanimidade, o novo presidente, que é o prefeito de Estância, Ivan Leite (PSD), que terá como vice a prefeita de Laranjeiras, Ione Sobral (PTB). Ivan assume no lugar de Ricardo Roriz (PT), prefeito de Santana do São Francisco e candidato à reeleição. De acordo com o regimento interno da FAMES, gestores que disputam a reeleição devem se afastar do cargo.

“Foi uma decisão tomada em consenso e de forma unânime. Desde que a Fames foi criada, Ivan Leite vem colaborando e participando de todas as nossas reuniões e atividades, demonstrando seu compromisso com as causas comuns dos municípios sergipanos. Tenho absoluta certeza que a Federação está em excelentes mãos a partir de agora”, frisou Roriz, destacando também a escolha da sua vice.

“Fico contente porque além de repetir uma situação do meu município, onde tenho o prazer em ter uma mulher como vice, aqui na Federação também terei essa mesma satisfação, além de se tratar de uma gestora que já conheço há muitos anos, uma pessoa honrada e que conhece a difícil realidade dos municípios sergipanos e também tem lutado por suas soluções”, completou.

Ivan Leite disse que recebeu o chamado com grande satisfação, principalmente por poder suceder o colega Ricardo Roriz, “que foi o grande mentor da formação da FAMES.” Ele disse que um dos seus objetivos é unir todos os prefeitos, em torno da federação, para que possam reivindicar ao Estado, ao governo federal, e às demais instâncias tanto no Legislativo, como do Executivo e do Judiciário, ações e colaboração nas soluções dos grandes problemas que afligem as cidades sergipanas.

“Os municípios sempre serão os agentes diretos de contato e soluções dos problemas populares, pois não é em nível de Estado ou do governo federal que o cidadão ver implementado no dia a dia as soluções que ele precisa nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana, por exemplo. No entanto, hoje, os municípios são o seguimento nacional que menos dispõe de recursos. A União fica com mais de 65% do que é arrecadado no país, os estados com mais de 25%, e os municípios com algo em torno de 10%. O que é uma grande injusta”, lamenta o presidente eleito.

A posse do novo presidente da FAMES ainda será marcada, mas deve acontecer nos próximos dias.

Foto: Empauta Comunicação

Valadares Filho propõe comissão especial para discutir mudanças no FPM

Em pronunciamento, realizado nesta semana na tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar do PSB de Sergipe, Valadares Filho, destacou a precária situação financeira em que vivem a maioria dos municípios brasileiros. O deputado propôs a adoção de medidas mais efetivas para que as prefeituras possam equilibrar suas contas. Valadares Filho disse que tem ouvindo os relatos de prefeitos de diversos municípios sergipanos em relação às dificuldades que as prefeituras têm enfrentado nos últimos anos. “Por isso, quero chamar a atenção para a grave situação que, lamentavelmente, não ocorre apenas nos municípios do meu Estado”.
O deputado destacou que o Brasil é um país rico, mas com grandes desigualdades regionais. De um lado, uma União poderosa, que a cada ano bate recordes de arrecadação; e de outro, estados e municípios da Federação empobrecidos. “Há municípios que em pouco ou quase nada dependem de repasses da União; mas, por outro lado, há uma multidão de municípios – pequenos e grandes – dependentes até a última gota do Fundo de Participação dos Municípios”.
Essa situação, segundo Valadares Filho, se agravou com a adoção de políticas como a de redução de alguns impostos, para fazer frente à crise mundial. “Embora essa medida tenha sido positiva, pois minimizou os efeitos da crise financeira na economia brasileira, reduziu o volume de recurso repassado aos municípios”.
O problema já vem preocupando os parlamentares há algum tempo. No período de 1989 a 2012, deputados e senadores apresentaram, nas duas Casas Legislativas, cerca de trinta proposições sobre o tema. “Com isso podemos dimensionar a gravidade do problema que ameaça a própria estabilidade de nossa Federação”.
Diante dessa situação, Valadares Filho propôs, na condição de vice-líder do PSB, um requerimento para criar uma comissão especial para discutir a repartição de recursos entre União, Estados e Municípios. “A base para o trabalho dessa comissão é cerca de 30 proposições que já existem em tramitação sobre o mesmo assunto”, afirmou o parlamentar sergipano.
Valadares Filho conclui o pronunciamento deixando claro sua posição sobre a necessidade de rediscutir a forma de redistribuição de recursos entre os entes federativos . “Ou rediscutimos o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados, ou teremos mais da metade dos Estados completamente falidos, e pelo menos 90% dos municípios sem, ao menos, poderem arcar com suas folhas de pagamento”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado federal Valadares Filho

Câmara dos Deputados 09/03/2012